sábado, 21 de julho de 2018
CONTATO: (51) 3741 8003 - OUVIDORIA: 0800-644-2728

RESUMO DAS SESSÕES

Sessão Ordinária do dia 16/07/2018.

Sessão Ordinária- 16/07/2018. 

Expediente. 

Ofício n° 313/2018 do Poder Executivo: O Prefeito Municipal Giovane Wickert, vem através do presente levar ao conhecimento dessa Casa, que estará em gozo de férias durante o período de 23 de julho à 06 de agosto próximo. Sendo assim e, em atendimento ao cumprimento encaminhamos a Vossa Senhoria Presidente da Câmara de Vereadores Sandra Helena Wagner, o convite para assumir como Prefeito Municipal em Exercício desta cidade, durante o período de afastamento acima mencionado. 

Ofício n° 315/2018 do Poder Executivo: Encaminha os inclusos Projetos de Leis Ordinárias n°s 065 a 067/2018, para serem submetidos à apreciação dessa Casa Legislativa. 

Ofício n° 322/2018 do Poder Executivo: Solicita a apreciação do Projeto 066/2018, em caráter de urgência, para fins de redefinição de recursos do Promagro. 

Ofício: O Presidente do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e região, Afonso Schwengber informa que estão satisfeitos  com a decisão anunciada pela Caciva , e diz que não se faz necessário fazer Audiência Pública  para discutir o horário do comércio em Venâncio Aires. 

Convite: A Comissão Organizadora dos Festejos de Kerb de Linha Isabel e Linha Esperança, na sua 112ª edição, convida aos Vereadores e toda comunidade para prestigiar este belo evento cultural, a realizar-se nos dias 14, 15, e 29 de Julho de 2018 no Ginásio de Esportes de Linha Isabel, com uma extensa programação.

 

Votos de Pesar: 

Votos de Pesar do Vereador André Luís Puthin/MDB: Solicita votos de pesar aos familiares de Antonia Weschenfelder, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2018. Em nome de:

Filhos: Wilson Jose Weschenfelder e família, Vera Maria Weschenfelder e família.

Indicações: 

Indicação do Vereador Ciro Eduardo Fernandes/PSC: Indicação de Projeto de Lei Complementar que altera o Art. 82 da Lei Municipal n° 2.534, de 29 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires.

Projetos: 

Projeto de Lei n° 065/2018 do Poder Executivo: Autoriza a inclusão de Ação na Lei Orçamentária Anual de 2018, e a abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação e por anulação de dotação. 

Projeto de Lei n° 066/2018 do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo, a redefinir a destinação dos recursos do Programa Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Venâncio Aires- PROMAGRO. 

Projeto de Lei n° 067/2018 do Poder Executivo: Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018- 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2018, de abrir crédito especial por superávit financeiro. 

Projeto de Lei n° 078/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: Nelsoir Battisti/PSD- Inclui no Calendário Oficial do Município de Venâncio Aires o Festival de Cerveja Artesanal de Venâncio Aires.( FECEVA).

Projeto de Lei n° 079/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: Nelsoir Battisti/PSD- Inclui no Calendário Oficial do Município de Venâncio Aires o Arraial Solidário. 

Projeto de Lei n° 080/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: André Luís Puthin/MDB– Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de ruas em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de parcerias. 

Projeto de Lei n° 081/2018 do Poder Legislativo- Vereadores Proponentes: Tiago Maciel Quintana/PDT e Helena Beatris da Rosa/MDB- Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 

Projeto de Lei Complementa n° 004/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: Tiago Maciel Quintana/ PDT- Acrescenta letra A ao caput do artigo 170 da Lei Municipal 2.534 de 29 de dezembro de 1998- Código de Meio Ambiente e Posturas do Município de Venâncio Aires. 

Projeto de Lei Complementar n° 005/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: Ciro Eduardo Fernandes/PSC- Altera o § 2º do Art 157° da Lei Municipal n° 2534 de 29 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Meio ambiente e de Posturas do Município de Venâncio Aires. 

Projeto de Decreto n° 008/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: José Carlos da Rosa/PSD– Dispõe sobre a concessão do Título “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município de Venâncio Aires. 

Projeto de Resolução de Plenário n° 010/2018 do Poder Legislativo- Proposição: Mesa Diretora- Cria Comissão Temporária Especial nos termos do art. 65, e art. 69 do Regimento Interno, para fins de estudo sobre o Regimento Interno, com possibilidade de apontar sugestões para alterações. 

Requerimentos: 

Requerimento do Vereador Ciro Eduardo Fernandes/PSC: O Vereador, comunica a necessidade de afastamento do país para tratar de assuntos de interesse de interesse particular. A licença se dará do dia 07 ao dia 17 de agosto do corrente ano. 

Requerimento do Vereador André Luís Puthin/MDB: O Vereador Comunica a necessidade de afastamento do Cargo de Vereador por um período de 15 dias, para tratar de assuntos particulares, a contar do dia 16 de agosto de 2018. 

Memorandos: 

Memorando do Vereador Nelsoir Battisti/PSD: O Vereador requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar 09/2018 sobre as taxas de Licenciamento Ambiental, a ser realizada no dia 19 de Julho de 2018, com início ás 19 h, no Plenário Vicente Schuck. 

Pedidos de Providências: 

Pedido de Providências do Vereador José da Rosa/PSD: 

Solicita ao Poder Executivo, providencias para que seja feito manutenção na estrada principal de Cerro dos Bois. 

Pedido de Providências do Vereador André Luís Puthin/MDB: 

Solicita ao Poder Executivo, melhorias na pavimentação (buraco) na rua Osvaldo Aranha próximo ao número 1317. 

Solicita ao Poder Executivo, melhorias na estrada no Travessão Laura Jantch, no distrito da Estância Nova. 

Solicita ao Poder Executivo, melhorias na iluminação pública na rua Visconde do Rio Branco em frente ao n° 1590 e na mesma rua em frente ao n° 1630. 

Pedido de Providência da Vereadora Ana Claudia do Amaral Teixeira/PDT: 

Solicita ao Poder Executivo, que seja feito patrolamento da rua 5, no bairro Battisti, a pedido dos moradores. 

Solicita ao Poder Executivo, que seja feito patrolamento da rua 6, no bairro Battisti, a pedido dos moradores. 

Solicita ao Poder Executivo, que seja feito patrolamento da rua 3, no bairro Battisti, a pedido dos moradores. 

Pedido de Providências do Vereador Sidnei Luís Ferreira/PDT: 

Solicita ao Poder Executivo, a troca de 06(seis) lâmpadas queimadas, em postes de luz localizado na Estrada de Linha Salto, próximo a Associação João Bosco, neste município. 

Solicita ao Poder Executivo, reparo e manutenção na estrada de Linha Salto, próximo Associação João Bosco (antigo Colégio Henrique Dias), neste município. 

Solicita ao Poder Executivo, reparo e manutenção na Rua Vereador Albano Becker, Vila Algayer no bairro Coronel Brito, neste município. 

Pedidos de Providências da Vereadora Izaura B. Bergmann Landim/MDB: 

Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Berlim da Cruz, esquina com a Rua Voluntários da Pátria, próximo ao Ministério Público. 

Solicita ao Poder Executivo, a troca de lâmpada queimada na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao n° 2291, no Bairro Cidade Alta. 

Pedido de Providências do Vereador Tiago Maciel Quintana/PDT: 

Solicita ao Poder Executivo, manutenção na via localizada na Rua General Osório, entre a Rua Arnoldo Hury e José Duarte de Macedo, no Bairro Coronel Brito. 

Solicita ao Poder Executivo, substituição de lâmpada queimada na Rua Deputado Ulysses Guimarães, nas proximidades do n° 2801, no bairro Canto do Cedro. 

Pedidos de Providências do Vereador Ciro Eduardo Fernandes/PSC: 

Solicita ao Poder Executivo, troca de lâmpadas de iluminação na Rua Senador Pinheiro Machado, número 120 esquina com a Rua Carlos Wagner. 

Solicita ao Poder Executivo, repintura das faixas de segurança já existentes na Rua Júlio de Castilho, esquina com a Barão do Triunfo. 

Solicita ao Poder Executivo, repintura das faixas de segurança já existentes na Rua Armando Ruschel, em frente ao n° 2160 no bairro Bela Vista. 

Pedido de Informações: 

Pedido de informação- Vereadores Proponentes: Nelsoir Battisti/PSD e  André Luís Puthin/MDB- Requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo, o seguinte pedido de informações: 

Custo com iluminação Pública, dividido por cada setor, nos meses de abril, maio e junho de 2018. 

Arrecadação com taxas de Iluminação Pública nos meses de abril, maio e junho de 2018. 

Investimento realizado no setor de Iluminação Pública nos meses de abril, maio e junho de 2018. 

Moções: 

Moção de Apelo do Vereador Nelsoir Battisti/PSD: Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Ivo Sartori e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Marlon Santos, uma Moção de Apelo pela criação de uma politica de redução da carga tributária do Estado do Rio Grande do Sul. 

Ordem do dia. 

Ofício n° 322/2018 do Poder Executivo: Solicita a apreciação do Projeto 066/2018, em caráter de urgência, para fins de redefinição de recursos do Promagro. 

Projeto de Lei n° 066/2018 do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a redefinir a destinação dos recursos do Programa Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Venâncio Aires-PROMAGRO. 

Projeto de Lei n° 059/2018 do Poder Executivo: Autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. 

Projeto de Lei n° 060/2018 do Poder Executivo: Concede reajuste Vale-alimentação dos servidores e empregados públicos lotados junto às capatazias do interior e à Patrulha Agrícola do Município. 

Requerimento do Vereador Ciro Eduardo Fernandes/PSC: O Vereador, comunica a necessidade de afastamento do país para tratar de assuntos de interesse de interesse particular. A licença se dará do dia 07 ao dia 17 de agosto do corrente ano. 

Requerimento do Vereador André Luís Puthin/MDB: O Vereador Comunica a necessidade de afastamento do Cargo de Vereador por um período de 15 dias, para tratar de assuntos particulares, a contar do dia 16 de agosto de 2018. 

Moção de Apelo da Vereadora Sandra Helena Wagner/PSB: Requer que seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor José Ivo Sartori, e a Secretaria de saúde, na pessoa do Secretário Francisco Zancan Paz, a moção de apelo para que seja realizado os repasses para o Hospital São Sebastião Mártir, para a UTI do Hospital, para o Samu do Município de Venâncio Aires, bem como para a UPA Clécio Schmaedecke, que estão em atraso desde o mês de abril. 

Moção de Aplauso do Vereador Ciro Eduardo Fernandes/PSC: Requer que seja encaminhada ao Deputado Tiago Simon uma moção de aplauso, pelo Projeto que proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes, hipertensão, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apelo do Vereador Sidnei Luís Ferreira/PDT: Requer que seja encaminhada ao Diretor Presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias-EGR, Senhor Nelson Lídio Nunes, uma moção de apelo para que a companhia atenda ao apelo da população Venâncio-airense, procedendo o nivelamento da RSC-453, no entorno da rótula de acesso ao bairro Coronel Brito, no município de Venâncio Aires/RS.