sábado, 24 de fevereiro de 2018
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RESUMO DAS SESSÕES

Sessão Ordinária do dia 19/02/2018.

Sessão Ordinária- 19/02/2018.
Expediente:
Ofício n° 815/2017 do Poder Executivo: Encaminha resposta aos pedidos de informações dos Vereadores Valderindo Dirceu Rech/PSD e Vereador Antonio Rodrigo Vieira Garin/PMDB.
Ofício n° 829/2017 do Poder Executivo: Encaminha resposta ao pedido de informação do Vereador Antonio Rodrigo Vieira Garin/PMDB.
Ofício n° 028/2018 do Poder Executivo: Encaminha o Relatório Anual da Prestação de Contas do Prefeito Municipal- Exercício 2017.
Ofício n° 043/2018 do Poder Executivo: Encaminha os inclusos Projetos de Leis Ordinárias n°s 002 a 010/2018, para serem submetidos a apreciação dessa Casa Legislativa.
Aproveitando o ensejo para solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 013/2017 do Poder Executivo.
Convite: A Comunidade Três Santos Mártires de Linha Hansel, convida para sua  Festa Anual a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2018, com início previsto para as 10:00 horas, em sua sede.
Memorandos:
Memorandos do Vereador André Luís Puthin/PMDB: Formaliza o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 02/2017, que “ Dá nova redação aos artigos 172 e 174 da Lei 2.534/98, que dispõe sobre o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município.
Formaliza o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei do Legislativo n° 80/2017, que “ Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Projetos:
Projeto de Lei n° 002/2018 do Poder Executivo: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir Consórcio Público denominado Consórcio Famurs.
Projeto de Lei n° 003/2018 do Poder Executivo: Autoriza o Município de Venâncio Aires a efetuar Cessão de uso gratuito de Imóvel Urbano de sua propriedade à Companhia Riograndense  de Saneamento- Corsan.
Projeto de Lei n° 004/2018 do Poder Executivo: Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentária e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 005/2018 do Poder Executivo: Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentária.
Projeto de Lei n° 006/2018 do Poder Executivo: Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, do anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2018 e abrir Crédito Especial por Anulação de Dotação.
Projeto de Lei n° 007/2018 do Poder Executivo: Acrescenta vagas aos Cargos de Provimentos Efetivo de Enfermeiro e Psicólogo, integrantes de Cargos e Funções Públicas da Saúde do Município de Venâncio Aires.
Projeto de Lei n° 008/2017 do Poder Executivo: Autoriza alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da lei de diretrizes orçamentárias de 2018, do anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2018; e abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação.
Projeto de Lei n° 009/2018 do Poder Executivo: Acrescenta vaga ao Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Contábil do quadro geral de Cargos e Funções Públicas do Município de Venâncio Aires.
Projeto de Lei n° 010/2018 do Poder Executivo: Acrescenta vaga ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Especial, do quadro do Magistério Público Municipal de Venâncio Aires.
Projeto de Lei n° 001/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: Tiago Maciel Quintana/PDT: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a pelo menos um funcionário das Escolas, Creches ou Centros  de Educação Infantil instalados no Município de Venâncio Aires e dá outras providências.
Projeto de Lei n°002/2018 do Poder Legislativo: Concede aumento real aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Resolução n°001/2018 do Poder Legislativo- Vereador Proponente: Tiago Maciel Quintana/PDT: Institui, para o ano de 2018, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas.
Projeto de Resolução n° 002/2018 do Poder Legislativo- Vereadora Proponente: Fátima Haussen Oliveira/REDE|: Institui, para o ano de 2018, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, Comissão Especial denominada Frente Parlamentar pela Sustentabilidade.
Indicações:
Indicação da Vereadora Sandra Helena Wagner/PSB: Solicita ao Poder Executivo, que seja feita a identificação e nomeação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Clécio Schmaedecke, conforme Projeto de Lei do Legislativo.
Indicação do Vereador Sidnei Luís Ferreira/PDT: Indica ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP), proceda na construção de uma rótula entre as ruas José Benedito Fischer, Aldair Celso Ullmann e Imperatriz Dona Leopoldina, nas proximidades do Posto do Parque, novo, no bairro Leopoldina, neste município.
Indicação da Vereadora Izaura Bernadete Bergmann Landim/PMDB: Solicita ao Poder Executivo, que seja feito um estudo técnico, pelo  Departamento de Trânsito do munícipio para implantação de uma lombada na Rua Voluntários da Pátria de fronte a UPA, nos dois sentidos da via.
Indicação do Vereador Tiago Maciel Quintana/PDT: Indica ao Poder Legislativo Municipal que estude a possibilidade de iniciar o roteiro de Sessão Interiorizada, pela localidade de Linha Teresinha, sede do 8° Distrito- Vale do Sampaio.
Requerimentos:
Requerimento do Vereador Gilberto dos Santos/PTB: Requer que esta Casa Legislativa preste homenagem ao Sr Alcir Coutinho, Agricultor e Proprietário da Sende onde se realizou a 1° Festa do início da Colheita do Tabaco.
Pedidos de Providências:
Pedido de Providências do Vereador Sidnei Luís Ferreira/PDT: Solicita ao Poder Executivo, a instalação de um quebra-molas, e duas placas para sinalização de redução de velocidade para veículos e caminhões na Rua Luiz Carlos Leuckert em frente ao imóvel 376, situada na vila Boa Esperança nesse município.
Solicita ao Poder Executivo, limpeza e desobstrução de calçadas da Rua Ruperti Filho, entre as Ruas Aldair Celso Ullmann e Fredolino Assmann, quadras 647 e 648 no bairro Leopoldina, neste munícipio.
Solicita ao Poder Executivo, a instalação de uma cobertura na parada de ônibus localizada na Rua Tiradentes, em frente ao número 1635, no bairro centro, próximo ao Hotel Guest, neste município.
Pedido de Providências do Vereador Tiago Maciel Quintana/PDT: Solicita ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de instalação de container de lixo, em frente ao número 463 da rua Carlos Wagner, fundos do cemitério municipal.
Pedidos de Providências do Vereador Ciro Eduardo Fernandes/PSC:
Solicita ao Poder Executivo, pintura na faixa de segurança já existente, na rua Reinaldo Schmaedecke, entre as ruas Osvaldo Aranha e Júlio de Castilhos.
Solicita ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de instalação de containers de lixo na rua Cândido de Moura n° 1323, no Condomínio Pôr do Sol, a pedido dos moradores.
Solicita ao Poder Executivo, que seja feito reparos no pavimento entre as ruas Carlos Wagner e Sete de Setembro, no  Bairro São Francisco Xavier a pedido dos moradores.
Pedido de Providências da Vereadora Fátima Haussen Oliveira/REDE:
Solicita ao Poder Executivo, que faça limpeza da via na rua Flávio Menna Barreto Mattos, caminhodromo do bairro grão pará.
Solicita ao poder executivo, que substitua lâmpadas na Rua Flávio Menna Barreto Mattos, caminhodromo Grão Pará.
Pedido de Providências do Vereador André Luís Puthin/PMDB:
Solicita ao Poder Executivo, melhorias na Rua Sotero dos Santos Braga, no Distrito de Mariante, a pedido dos moradores.
Solicita ao Poder Executivo, melhorias na pavimentação da Rua Senador Pinheiro Machado, Bairro Marjan.
Solicita ao Poder Executivo, reparos na entrada do Loteamento Algayer, Bairro Coronel Brito.
Pedido de Providências da Vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira/PDT:

Solicita ao Poder Executivo, troca e manutenção de iluminação na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Osvaldo Aranha.

Solicita ao Poder Executivo, a troca e manutenção de iluminação na Rua 07 de Setembro em frente ao número 337.

Solicita a troca e manutenção de iluminação pública na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco.
Pedido de Informações:
Pedido de Informações do Vereador Adelanio Ruppenthal/PSB: Solicita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Venâncio Aires informações referente ao Programa Nacional de Habitação rural(PNHR).